Termos de Uso

01 · Aceitação

Estes Termos de Uso regulamentam o uso do site da JJ Shops, de titularidade da J&J COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 41.631.781/0001-08. Ao acessar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. As compras são regidas, adicionalmente, pelos Termos de Serviço e Compra. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a data da versão indicada no início do documento.

02 · Uso do site

O site destina-se a informação, contato comercial e venda de produtos. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, não praticar atividades ilícitas, não acessar áreas restritas sem autorização e não introduzir código malicioso. É vedada a engenharia reversa, o scraping massivo e a extração não autorizada de conteúdo. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.

03 · Compras na loja

As condições de compra — ofertas, preços, pagamento, formação do contrato, entrega, trocas e devoluções — são regidas pelos Termos de Serviço e Compra e pelas políticas específicas: Política de Frete, Política de Troca e Devolução e Política de Reembolso. Esses documentos integram estes Termos e prevalecem no que toca às operações comerciais, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

04 · Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, logotipos, código e design — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibida a reprodução sem autorização prévia e expressa. O uso indevido configura violação de direitos e pode ensejar medidas judiciais, inclusive indenização.

05 · Conteúdo enviado por usuários

Ao enviar informações, avaliações ou comentários, você declara deter os direitos sobre o conteúdo e autoriza seu uso conforme a Política de Privacidade. O conteúdo não pode violar direitos de terceiros nem a lei. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo violador sem aviso prévio.

06 · Disponibilidade e limitações

O site é disponibilizado no estado em que se encontra, com esforços razoáveis de manutenção. Pode haver indisponibilidade temporária para atualizações ou por questões técnicas. Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias, mau uso, conteúdo de terceiros ou eventos de força maior — sem prejuízo das proteções do Código de Defesa do Consumidor.

07 · Links de terceiros

Links externos são oferecidos por conveniência e não implicam endosso. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de sites de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas dos serviços acessados.

08 · Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade e Cookies, que integra estes Termos. Contato para assuntos de dados: contact@jjdistributors.eu.

09 · Disposições gerais

A invalidade de qualquer disposição não afeta as demais. A tolerância não constitui renúncia de direito. Estes Termos não são transferíveis pelo usuário sem autorização. As comunicações oficiais ocorrem pelo e-mail indicado.

10 · Legislação e foro

Estes Termos regem-se pela lei brasileira. Fica eleito o foro de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio (CDC, Art. 101, I). Dúvidas: contact@jjdistributors.eu.